Pretoria University Law Press (PULP)

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COVID-19 e dívida soberana: o caso da SADC
Editado por Daniel D. Bradlow e Magalie L. Masamba (traduzida Abigail B L Diati)
2022
ISBN: 978-1-776411-70-2
Pages: 349
Print version: Available
Electronic version: Free PDF available

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About the publication 

Esta publicação multidisciplinar centra-se na questão da gestão e renegociação/reestruturação da dívida soberana africana, com uma concentração particular nos países membros Da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Contém uma série de ensaios que foram apresentados inicialmente em diversos workshops realizados no auge da pandemia, em 2020. Estes ensaios procuram entender os desafios da dívida enfrentados por esses países e oferecer algumas sugestões orientadas por políticas sobre como eles podem lidar com esses problemas de maneira mais eficaz. Estes incluem contribuições de acadêmicos globais e regionais que são especialistas experientes e pesquisadores mais novos e discutem as complexidades da gestão da dívida e reestruturação no contexto da pandemia global do COVID-19. Em particular, isso representou uma oportunidade para pesquisadores juniores da região contribuírem para discussões internacionais sobre um tema em que as opiniões dos jovens africanos não são ouvidas com tanta frequência ou clareza como deveriam, especialmente devido à importância do tema para a África e seu futuro. Além disso, espera-se que este livro estimule o debate entre académicos, activistas, decisores políticos e profissionais sobre como a SADC deve gerir a sua dívida.


Índice

Agradecimentos  
Lista de colaboradores  


Gestão e reestruturação da dívida soberana na SADC: Configurando a cena e fazendo a pergunta certa  
Daniel D Bradlow Et Magalie L Masamba

A assistência internacional em catástrofes não precisa países falidos 
Barry Herman

Suspensão do serviço da dívida nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  
Martin Kessler

O Fundo Monetário Internacional e a monitorização da dívida nos países da SADC 
Martin S Edwards

Dívida soberana numa perspectiva de gestão de activos: implicações para os países da SADC  
Kevin Gallagher et Yan Wang

Avaliar as opções legais para a gestão e reestruturação da dívida soberana na região da SADC no contexto da pandemia de COVID-19
Murikuki Muriungi

Dívidas soberanas sob os Tratados Bilaterais de Investimento Modelo da SADC (Modelo BIT da SADC)  
Roselian Jackson

Reestruturação da Dívida Soberana e Direitos Humanos: Superando um Falso Binário 
Magalie L Masamba

Adotar estratégias proativas de gestão da dívida para evitar uma crise da dívida na África do Sul 
Marie-Louise F Aren

Renegociação da dívida soberana contaminada pela corrupção: A dívida “secreta” de Moçambique em perspectiva 
Louis Koen

Reestruturação da dívida soberana na Zâmbia: uma abordagem baseada em princípios da ONU?  
Sangwani Patrick Ng’ambi

Preparando-se para a Próxima Pandemia através da Responsabilidade Fiscal: O Banco da Namíbia como Conselho Fiscal  
Dunia P Zongwe

Empréstimos Financiados por Recursos, COVID-19 e o Alto Risco de Armadilha da Dívida: Um Estudo de Caso do Zimbábue  
Farai Mutondoro, Anna-Sophie Hobi, Mutuso Dhliwayo Et Josephine Chiname

Rumo ao Uso de Recursos Domésticos na Liquidação da Dívida Soberana do Zimbábue 
Jimcall Pfumorodze

Reconstruindo melhor após o Covid-19: Lições aprendidas e o futuro da gestão e reestruturação da dívida soberana na SADC 
Danel D Bradlow et Magalie L Masamba


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